O Ministério Público denunciou nove pessoas pela morte de seis pacientes do Hospital Lauro Reus, localizado em Campo Bom, no Vale dos Sinos. O caso ocorreu em março de 2021. As vítimas estavam internadas na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e na emergência da casa devido à pandemia de covid-19, quando vieram a óbito.
Conforme a promotora de Justiça Ivanda Grapiglia Valiati, a causa das mortes foi a interrupção do fornecimento de oxigênio para as vítimas. Entre os denunciados, estão gestores do hospital e da associação que geria a unidade à época, além de trabalhadores ligados à empresa que forneceu o oxigênio. Todos foram denunciados nesta terça-feira (13), por homicídio culposo.
Na denúncia, a promotora descreve que as vítimas estavam internadas “em estado clínico grave, em regime de ventilação mecânica, entubadas e sedadas, necessitando de oxigênio suplementar para permanecerem vivas e estáveis, quando o tanque criogênico de oxigênio líquido atingiu nível zero, entre às 07:25:20 e às 07:53:25 do dia 19/03/2021”, relata.
A promotora destacou, ainda, que todos os denunciados “agiram com negligência, imprudência e imperícia, bem como inobservando as regras técnicas de profissão, contribuindo para o resultado morte”, conclui.
Em março deste ano, o MP já havia ingressado com uma ação civil pública contra a mantenedora do Hospital e contra a empresa Air Liquide. A promotoria solicitou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens dos réus com o objetivo de garantir eventuais indenizações a familiares dos seis pacientes mortos.
A denúncia desta terça-feira do MP surgiu a partir de um inquérito da Polícia Civil, aberto em junho de 2021, que indiciou seis funcionários do Hospital e dois da empresa Air Liquide por homicídio culposo. Conforme o apurado na investigação, a causa das mortes foi falha na suplementação de oxigênio.
Depois, um segundo inquérito da Polícia Civil apontou a mesma falha podia ter causado a morte de outras 15 pessoas também internadas no hospital e que faleceram nos dias seguintes. Nessa investigação, no entanto, não houve indiciamentos.
O caso
As vítimas estavam na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e na área semi-intensiva do hospital. Antes de virem a óbito, elas foram classificadas como em estado de saúde “muito grave” pela Prefeitura de Campo Bom. Na ocasião, a Secretaria Estadual da Saúde afirmou que os óbitos teriam ocorrido devido a uma falha no sistema de distribuição de oxigênio, e não pela falta desse.
Depois, em maio de 2021, o hospital abriu uma sindicância que constatou a ocorrência de falta de reabastecimento pela Air Liquide. Em sua defesa, a empresa alegou que foi contatada no dia dos óbitos, que auxiliou remotamente para começar o sistema de backup e que também forneceu novos cilindros de oxigênio à instituição.
Em junho de 2021, a Câmara de Campo Bom abriu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que aprovou um relatório que responsabilizava a empresa fornecedora de oxigênio, funcionários do hospital e a terceirizada que presta serviços de manutenção à casa de saúde pelo caso.
Antes da denúncia do MP, em agosto de 2022, o município de Campo Bom já havia rescindido o contrato com a ABSM (Associação Beneficente São Miguel), que administrava o hospital, alegando que esta descumpriu cláusulas contratuais. Entre as razões foram mencionadas a precariedade nos atendimentos, a falta de pagamento de tributos, além da ausência de profissionais.
No lugar da associação assume a Associação Hospitalar Vila Nova, com contrato de 90 dias. Depois será feita uma nova licitação.
