A mãe e a madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, 7 anos, foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por morte, ocultação de cadáver e tortura. O crime ocorreu em Imbé, no Litoral Norte, no fim de julho. O corpo da criança não foi encontrado, mesmo após 23 dias de buscas. As acusadas estão presas após a mãe do menino confessar, em detalhes, o crime. As defesas das mulheres negam que elas tenham cometido os crimes.
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23, foram denunciadas à Justiça por homicídio triplamente qualificado. O Ministério Público entendeu que houve motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel. Elas também devem responder aos crimes de ocultação de cadáver e de tortura.
A denúncia contra as acusadas foi apresentada durante uma entrevista coletiva na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A peça de acusação foi concluída ontem (16) e encaminhada à Justiça Estadual, que será a responsável por analisar o processo e aceitar ou rejeitar a denúncia.
Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Cesar de Melo, a denúncia do Ministério Público consegue descrever os crimes praticados pela mãe e pela companheira dela. “O primeiro dos crimes, respeitando uma ordem cronológica, trata-se do crime de tortura que era submetida essa criança no interior de sua residência. Crime este que tem uma pena que varia entre dois a oito anos de reclusão, com possibilidade de aumento de um terço por se tratar de vítima menor de idade. Nós temos também, nesta peça, o crime de homicídio triplamente qualificado [que possui pena de 12 a 30 anos]. Por fim, temos o crime de ocultação de cadáver, cuja pena varia de um a três anos”, destacou Melo. Segundo ele, o caso deve ser levado a Júri Popular, com a participação de moradores do Litoral Norte para o julgamento das denunciadas.
Logo após promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto explicou o que foi colhido como prova testemunhal e técnico-científica. Segundo ele, as acusadas começaram as torturas a título de castigo logo após a mudança delas para a cidade de Imbé. Para o promotor, elas imputaram “intenso sofrimento físico e mental” ao menino por condutas, sob a ótica delas, não eram “adequadas” a de uma criança. O menino passou a sofrer agressões físicas e passou a ficar preso dentro de um guarda-roupas a maior parte do tempo. Ainda conforme Tarouco, quando o menino não estava trancado dentro do móvel, era colocado em um poço de luz junto ao banheiro da residência do apartamento onde vivia com a mãe e a madrasta.
“Se constatou que ele já não recebia atenção e clamava muito por atenção da mãe. Não recebia alimentação adequada para a sua idade. E, além das agressões físicas, além dessa privação de liberdade, também se constatou que, em nenhum momento nesse período saiu daquele apartamento. Local que era mantido fechado, com as portas e janelas fechadas, sem a possibilidade de iluminação e de ventilação”, destacou o promotor Tarouco. Ele destacou, ainda, o sofrimento emocional que o menino Miguel era submetido, tendo que escrever em um caderno frases depreciativas contra si, como “eu sou um inútil”, “eu sou um filho malvado”, “eu não mereço a mãe que eu tenho”. O caderno foi apreendido e é uma das provas da investigação.
Para o promotor, o relacionamento entre mãe e madrasta estava abalado e “em vias de rompimento” e o menino Miguel era um “entrave” para esse relacionamento. Tarouco apontou que as duas denunciadas teriam planejado os atos que resultaram na morte da criança. Dentre as ações, estava dopar a criança com um medicamento antidepressivo. Ele explicou que a qualificadora de motivo torpe se dá, justamente, por causa das denunciadas considerarem a criança um “empecilho” ao relacionamento. “Isso que desencadeou e motivou com que elas tomassem essa atitude e executassem esse crime contra essa criança”, pontou o procurador. A qualificadora de meio cruel é pela intensificação das agressões que o menino sofria, descritas na peça acusatória. Uma das provas é uma camiseta suja com sangue. Exame de DNA apontou que as manchas são compatíveis com um filho de Yasmin. As duas denunciadas também dificultaram o socorro ao menino Miguel.
A peça acusatória ainda aponta que as acusadas tentaram ocultar o cadáver. Perícia feita no celular de Yasmin apontou que ela fez buscas se a água do mar poderia apagar impressões digitais. Conforme o procurador Tarouco, ambas tentaram apagar todos os vestígios do crime, colocando o corpo da criança dentro de uma mala e indo até a beira do rio Tramandaí, onde se desfazem do cadáver. “A partir daí saem, deixam a mala em uma residência. Essa mala é apreendida e elas voltam para a pousada, o apartamento em que elas residiam. Passam o dia inteiro planejando [como justificar o desaparecimento do menino] até que, ao final da noite, elas se deslocam até a delegacia de polícia e fazem o registro de um mero desaparecimento”, concluiu o representante do Ministério Público.
As defesas das acusadas não se manifestaram, ainda sobre a denúncia do MP. A outros veículos de imprensa, os advogados disseram que as acusadas se declaram inocentes e negam que tenham cometido os crimes.
Como foi crime, segundo a Polícia
A Polícia Civil prendeu uma mulher em flagrante delito após ela confessar que dopou e jogou o corpo do próprio filho, de 7 anos, em um rio. O caso ocorreu em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, na noite de quinta-feira (29). A criança segue desaparecida e o Corpo de Bombeiros faz buscas pelo menino.
Conforme o delegado Antônio Carlos Ratcz, que preside a investigação, a mulher buscou a Delegacia de Polícia para registrar o desaparecimento do menino. No entanto, quando foi questionada de como ele teria sumido, acabou confessando que dopou a criança com um antidepressivo e a colocou dentro de uma mala com rodinhas. Depois, saiu de casa, na área central de Imbé, e foi com a companheira até o rio Tramandaí.
A mulher afirmou que tirou o corpo do menino da mala e o jogou no rio, em uma das noites mais frias do ano de 2021 no Rio Grande do Sul. Aos policiais, ela afirmou que não sabe se o menino estaria vivo ou morto. Ao ser questionada pelos policiais por qual motivo teria dopado o filho, a mulher respondeu que ele era “teimoso” e que “se recusava a comer”. Ela confessou que já teria feito várias torturas tanto físicas quanto psicológicas contra a criança. A mulher ainda afirmou que já tinha preparado até uma peça na casa onde viviam para acorrentar o filho com cadeados.
