2024
Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano.
Tag votação
VOTAÇÃO
Senado aprova reforma tributária
Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
PROJETO DE LEI
Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma
O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
VOTAÇÃO
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora.
DECISÃO
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no RS
Os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
NA SERRA
Transporte Público: Programa Tarifa Zero é aprovado na Câmara de Vereadores de Gramado
O projeto de lei teve voto favorável de todos os parlamentares que estiveram presentes na Câmara de Vereadores de Gramado.
NOVELA
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso da enfermagem.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Assembleia do RS aprova reajuste no salário mínimo regional
Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou reajuste de 10,6% no salário mínimo regional nesta terça em sessão extraodinária. Confira os novos valores.
DINHEIRO PÚBLICO
Assembleia Legislativa aprova orçamento do governo do RS para 2023
Assembleia gaúcha aprovou orçamento do governo do Rio Grande do Sul prevendo déficit de R$ 3,8 bilhões.
Eleições: saiba como realizar consulta ao seu local de votação
Várias seções eleitorais tiveram alterações de local neste ano. Confira o passo a passo de verificar onde você vai votar.