Tribunal de Justiça
Aulas presenciais sob bandeira preta seguem suspensas no RS
A decisão põe fim em uma guerra de liminares ocorrida no domingo (25).
Justiça suspende aulas presenciais em escolas públicas e privadas no Rio Grande do Sul
Ela atende ação civil pública ajuizada pela AMPD (Associação Mães e Pais pela Democracia) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul.
Página de site do Tribunal de Justiça do RS é alvo de ataque hacker
O caso ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (11). Conforme o órgão de Justiça do Estado, não houve “comprometimento dos sistemas” do Tribunal.
Sem luz, desembargador de SC continua sessão por videoconferência à luz de velas
A passagem de um ciclone pelo Estado provocou uma situação inusitada durante uma sessão de julgamento da 3ª Câmara Civil do TJSC
TJ-SP determina realização de novo júri sobre Massacre do Carandiru
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve hoje (27), em novo julgamento de embargos infringentes do caso do Massacre do Carandiru, a determinação de que os policiais militares condenados sejam submetidos a um novo júri …
TJRJ mantém prisão de ex-procurador de Justiça do Rio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu hoje (26) manter a prisão preventiva, o sequestro dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-procurador-geral de Justiça, Claudio Lope…
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes é preso
O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Cláudio Lopes foi preso hoje (8), em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, formado pelos 25 desembargadores mais a…