Desembargadores entenderam que Promotor de Justiça que atuou no caso não se limitou a fazer perguntas e contestou declarações anteriores prestadas pelo réu.
A campanha Máscara Roxa, direcionada a auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, foi lançada nesta quarta-feira (10). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) é um dos apoiadores da campanha, que tem nas farmácias o ponto de referência para amparo dessas vítimas. Basta a vítima pedir uma máscara roxa ao atendente! As […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso ocorreu na cidade de Camaquã, onde o homem xingou a profissional da saúde. A enfermeira ingressou com a ação judicial afirmando que […]
Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenaram a indústria de cigarros Souza Cruz. O motivo foi a morte de um homem por doença pulmonar decorrente do uso de cigarro. A empresa terá que indenizar a viúva da vítima. A autora da ação judicial pediu indenização por […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorre de uma ação movida por uma cliente que, após desembarcar de um carro solicitado por meio do aplicativo de transporte, teve as compras que ela havia feito em um supermercado levadas […]
O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais por não informar adequadamente sobre a presença de glúten em uma granola. Na embalagem do produto constava a informação dele ser “sem glúten”, mas letras miúdas indicavam para a possibilidade de conter traços de glúten. A […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da empresa Mary Kay por não alertar sobre os riscos alérgicos de um cosmético. A empresa foi condenada a pagar indenização para uma cliente de Santana do Livramento que teve reação alérgica ao usar um produto para tratamento da pele. A mulher […]