O acordo ocorre como desdobramento dos casos recentes de Bento Gonçalves, na Serra, e Uruguaiana, na Fronteira Oeste, onde trabalhadores safristas foram resgatados em condições de violenta exploração
Caso comprovada a participação, ele pode ser expulso
Entre os 56 trabalhadores resgatados em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
O prazo para a realização dos pagamentos de danos individuais será de 15 dias a contar da apresentação da listagem dos resgatados
Outro objetivo é promover a proteção e promoção dos direitos da população mais vulnerável
Segundo a promotoria, “na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica.
Parlamentar proferiu falas preconceituosas a respeito do caso de trabalho análogo à escravidão registrados na colheita da uva em Bento Gonçalves.