Toffoli desempata placar e Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância
Conforme ele, a decisão de hoje fará que os processos serão revistos caso a caso por meio dos juízes. Não haverá liberação automática de presos.
Conforme ele, a decisão de hoje fará que os processos serão revistos caso a caso por meio dos juízes. Não haverá liberação automática de presos.
O Governo do RS conseguiu, neste sábado (9), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Estado para pagamento de precatórios. A decisão do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio até o julgamento em definitivo da questão. A medida, ajuizada ainda na sexta-feira (8), foi uma […]
O Governo do RS ajuizou, nesta sexta-feira (18), ações pedindo a suspensão imediata de atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que determinam o aumento salarial de 16,38% de juízes, promotores e defensores. As ações têm por objetivo barrar o aumento de despesas relacionadas a remunerações no âmbito estadual. Os atos […]