REGIÃO METROPOLITANA
Jairo Jorge reassume prefeitura de Canoas após decisão do STJ
Jairo Jorge havia sido afastado em 23 de novembro de 2023 por decisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Tag STJ
Jurisprudência
Uso de simulacro de arma de fogo gera grave ameaça, decide STJ
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios.
JUSTIÇA
Doação do bem de família ao filho não é fraude fiscal, diz STJ
A Fazenda Nacional tentou reverter a decisão do relator recorrendo à Primeira Turma, mas acabou derrotada no caso
Boate Kiss
Pedido de vista paralisa julgamento de recurso do caso Kiss no STJ
Sessão julga recurso do MP-RS contra a decisão que anulou o júri e determinou a soltura de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Obituário
Morre o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, aos 63 anos
Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, devido ao tratamento de um câncer e tinha 63 anos de idade.
Obituário
Morre aos 78 anos Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ
Natural de Passo Fundo, Gilson Dipp se formou na UFRGS e advogou por mais de 20 anos antes de concorrer a vaga no TRF-4.
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
Superior Tribunal de Justiça reinicia sessões virtuais após ataque hacker
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para esta terça-feira tiveram a retomada adiada em uma semana. Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível […]
Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa
Casal é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção no gabinete de filho de Jair Bolsonaro.
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil. O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo […]