Julgamento
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Julgamento
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
CRÉDITO
Havia uma ação aberta pelo PDT para barrar a liberação de consignado, alegando que a medida traria um superendividamento dos beneficários. O STF, no entanto, considerou que os contemplados têm capacidade de iniciativa e de planejamento próprio
DIVERSIDADE
Segundo a ABGLT, uma decisão anterior tomada pelo STF vinha sendo interpretada de forma equivocada, de modo a dificultar sua aplicabilidade prática
EM NOVE PARCELAS
O pagamento será feito em nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário.
JUDICIÁRIO
O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos
JUSTIÇA
O Supremo aprecia a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
JUSTIÇA
A decisão foi tomada por unanimidade
Notícia
O caso ocorreu aeroporto internacional de Roma. Três brasileiros vão responder em liberdade por crimes contra a honra e ameaça.
BRASÍLIA
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
DECISÃO
Os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.