DIREITOS REPRODUTIVOS
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Lei estabelece critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, mas, na prática, afeta mais as mulheres
DIREITOS REPRODUTIVOS
Lei estabelece critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, mas, na prática, afeta mais as mulheres
JUSTIÇA
A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro
JUDICIÁRIO
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
POR UNANIMIDADE
De forma unânime, ministros da Suprema Corte entenderam que Artigo 142 não autoriza intervenção militar em caso de conflito de poderes
JURISPRUDÊNCIA
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada […]
APÓS OITIVA
Cid tinha sido intimado a depor após a descoberta de áudios com críticas à Polícia Federal e o STF.
JUSTIÇA
Escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
Política
Nomes devem ser avaliados por senadores ainda neste ano. Cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República está vago há dois meses
8 DE JANEIRO
Policiais federais cumprem medidas judiciais em relação a 12 investigados, sendo cinco prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão
Constitucionalidade
Os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício.