NOVAS REGRAS
Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor
A portabilidade só valerá a partir de julho, junto com medidas que trarão mais transparência à fatura do cartão.
Tag regulamentação
TRIBUTAÇÃO
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço
ATENÇÃO COMERCIANTES
Prazo para regulamentação da emissão de NFC-e com TEF encerra em dezembro
A partir de janeiro de 2024, todos os estabelecimentos comerciais do estado serão obrigados a integrar a NFC-e.
PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS
Governo instala GT para regulamentar trabalho por aplicativos
Representantes das empresas de serviços de aplicativos, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias.
DADOS
Consumo de cigarros eletrônicos sobe no RS
No Brasil, os cigarros eletrônicos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
TERCEIRA POSIÇÃO
RS ultrapassa 2 gigawatts de potência de energia solar
A potência instalada no Rio Grande do Sul coloca o estado na terceira posição do ranking nacional.
CFM regulamenta telemedicina no Brasil
Segundo a resolução, o atendimento a distância poderá ser realizado por meio de sete diferentes modalidades.
O Brasil está preparado para desenvolver um mercado de jogos de azar?
Veja quais são as principais características que nos fazem acreditar que o Brasil está preparado para um mercado grande de jogos de azar ou não.
Anvisa debate regulamentação para importar vacinas pelo acordo Covax
O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus.
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, […]