Prazo para regulamentação da emissão de NFC-e com TEF encerra em dezembro
A partir de janeiro de 2024, todos os estabelecimentos comerciais do estado serão obrigados a integrar a NFC-e.
A partir de janeiro de 2024, todos os estabelecimentos comerciais do estado serão obrigados a integrar a NFC-e.
Representantes das empresas de serviços de aplicativos, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias.
No Brasil, os cigarros eletrônicos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A potência instalada no Rio Grande do Sul coloca o estado na terceira posição do ranking nacional.
Segundo a resolução, o atendimento a distância poderá ser realizado por meio de sete diferentes modalidades.
Veja quais são as principais características que nos fazem acreditar que o Brasil está preparado para um mercado grande de jogos de azar ou não.
O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus.