Confira as mudanças nas regras das apostas esportivas
As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor.
As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor.
O objetivo é garantir a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
As novas regras do Bolsa Família entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
Entre as regras atualizadas tem-se que a elaboração de bacon deverá ser somente da porção abdominal do suíno.
A Anvisa ressaltou que a medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.
O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar.
Veja as principais regras de costumes, vestuário e afeto em público, vigentes no Catar.
As agências do INSS deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h.