Confira as mudanças nas regras das apostas esportivas
As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor.
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Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
O objetivo é garantir a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
As novas regras do Bolsa Família entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
Novo regulamento técnico de identidade e qualidade do bacon é aprovado
Entre as regras atualizadas tem-se que a elaboração de bacon deverá ser somente da porção abdominal do suíno.
Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos
A Anvisa ressaltou que a medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.
RS é o terceiro estado brasileiro com maior potência de energia solar
O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar.
O que pode e o que não pode se fazer no Catar
Veja as principais regras de costumes, vestuário e afeto em público, vigentes no Catar.
Saiba mais sobre as novas regras de atendimento no INSS
As agências do INSS deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h.