Anvisa autoriza Fiocruz a produzir produto à base de cannabis

O produto, inicialmente chamado Canabidiol Farmanguinhos 200 mg/mL está incluso em uma norma específica relacionada aos produtos à base de cannabis.

Governo do RS propõe taxa única para licenciamento de veículos

Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no Estado poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70.

Governador assina decreto que proíbe corridas de cães no RS

Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um PL que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado.

Projeto para evitar a paralisação de obras públicas é aprovado na Câmara de Porto Alegre

Com isso, agiliza-se a resolução e reduz-se os tradicionais custos decorrentes de obras paradas e processos judiciais.

Deputado apresenta projeto que veda obrigatoriedade de vacinação contra covid-19 no RS

O texto também impõe a não disponibilização em território estadual de vacinas de origem chinesa como a Coronavac.

Projeto de Lei amplia diagnóstico precoce de psoríase no RS

A patologia não tem cura, mas tem tratamento, e sua causa ainda não foi completamente decifrada

Governo do RS quer descontar de servidores que receberam auxílio indevidamente

Pela proposta, o desconto compreende todos os valores recebidos irregularmente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária.

Deputados aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos

Vereadores aprovam uso obrigatório de máscaras em Porto Alegre

Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias