Tag: projeto de lei

A proposta requer reserva de, no mínimo, 2% do total das vagas e garante, pelo menos, uma vaga de estacionamento ...

O produto, inicialmente chamado Canabidiol Farmanguinhos 200 mg/mL está incluso em uma norma específica relacionada aos produtos à base de ...

Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no ...

Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um PL que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no ...

Com isso, agiliza-se a resolução e reduz-se os tradicionais custos decorrentes de obras paradas e processos judiciais.

O texto também impõe a não disponibilização em território estadual de vacinas de origem chinesa como a Coronavac.

A patologia não tem cura, mas tem tratamento, e sua causa ainda não foi completamente decifrada

Pela proposta, o desconto compreende todos os valores recebidos irregularmente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso ...

Os vereadores de Porto Alegre, em sessão virtual na tarde desta segunda-feira (4), aprovaram projeto de lei que estabelece o ...