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projeto de lei

Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS

Agência Brasil 11/05/2023, 22h59

Parque Nacional de Aparados da Serra é formado por Mata Atlântica e florestas de araucárias, além de campos e penhascos.

Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

Agência Brasil 05/05/2023, 18h40

Proposta segue para apreciação do Senado

Porto Alegre: aprovado projeto que dá subsídio na área de habitação

Redação Agora 06/04/2023, 15h30

O projeto instaura o programa Mais Habitação – Compra Compartilhada

Projeto de Lei sobre serviços de táxi em Gramado volta a tramitar na Câmara

Vitor de Arruda Pereira 15/03/2023, 14h36

Na reunião, os vereadores de Gramado receberam os representantes da Ataq, que trouxeram alguns apontamentos em relação à proposição do Executivo.

Projeto de Lei proíbe comércio de fornecer sacolas plásticas em Porto Alegre

Redação Agora 09/01/2023, 23h22

O projeto de lei entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Assembleia do RS aprova reajuste no salário mínimo regional

Vitor de Arruda Pereira 20/12/2022, 15h00

Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou reajuste de 10,6% no salário mínimo regional nesta terça em sessão extraodinária. Confira os novos valores.

Vereadores aprovam lei que isenta pequenos empreendedores de taxas em eventos em Gramado

Vitor de Arruda Pereira 21/11/2022, 23h23

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o projeto de lei por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (21).

Mãos manuseiam várias notas de 50 reais.

Governo do RS encaminha proposta de reajuste do salário mínimo regional

Redação Agora 17/11/2022, 20h43

O salário mínimo regional tem cinco faixas salariais que atualmente variam de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50.

Assembleia gaúcha aprova reajuste nas diárias do Executivo

Vitor de Arruda Pereira 08/11/2022, 23h53

A lei sobre os valores das diárias entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022.

Prefeito de Santa Maria sanciona lei que proíbe contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha

Vitor de Arruda Pereira 25/10/2022, 23h39

O prefeito de Santa Maria ressaltou a importância do poder público no combate à violência contra a mulher.

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