Prefeita sanciona lei para Pelotas ficar apta à tecnologia 5G
Pelotas já conta com respaldo legal para receber a infraestrutura necessária à chegada da tecnologia 5G.
projeto de lei
Recesso parlamentar começa na segunda-feira
A Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho.
Vereadores aprovam projeto que libera churrasco na calçada em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto nesta quarta-feira.
Assembleia Legislativa aprova empréstimo para pagar precatórios
Precatórios são dívidas judiciais do governo com servidores e cidadãos.
Vereadora propõe Programa Horta Escolar em Gramado
O objetivo é a implementação e manutenção de hortas em toda rede de educação municipal em Gramado.
Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de carros novos.
Projeto de lei prevê reserva de vagas de estacionamento para pessoas obesas em Porto Alegre
A proposta requer reserva de, no mínimo, 2% do total das vagas e garante, pelo menos, uma vaga de estacionamento em local público ou privado.
Anvisa autoriza Fiocruz a produzir produto à base de cannabis
O produto, inicialmente chamado Canabidiol Farmanguinhos 200 mg/mL está incluso em uma norma específica relacionada aos produtos à base de cannabis.
Governo do RS propõe taxa única para licenciamento de veículos
Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no Estado poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70.
Governador assina decreto que proíbe corridas de cães no RS
Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um PL que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado.