VOTAÇÃO
Projeto de Lei permite cobrança em banheiros públicos em Porto Alegre
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre , a iniciativa visa propiciar instalações sanitárias adequadas para o público em geral.
VOTAÇÃO
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre , a iniciativa visa propiciar instalações sanitárias adequadas para o público em geral.
DETENTOS DO SEMIABERTO
Antes de ser sancionado por Lula, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
VAI A LEILÃO
Prédio conhecido como Casa Azul está isolado desde 2018 por risco de desabamento.
REGULAMENTAÇÃO
O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo.
VALE DO RIO PARDO
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul tem prazo de 30 dias para criar uma comissão de trabalho para implantar o programa.
VOTAÇÃO
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
DINHEIRO PÚBLICO
A lei também prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
PROJETO DE LEI
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei.
PROJETO DE LEI
O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
VOTAÇÃO
O aluguel social em Gramado é pago pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social.