DETENTOS DO SEMIABERTO
Sancionada, com veto, projeto de lei que proíbe saidinha de presos
Antes de ser sancionado por Lula, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
DETENTOS DO SEMIABERTO
Antes de ser sancionado por Lula, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
EDUCAÇÃO
Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior.
AUXÍLIO
Serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública.
DINHEIRO
O novo valor do salário representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual.
LEGISLAÇÃO
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
AMÉRICA DO SUL
Economista, Javier Milei se caracteriza por ser um candidato antissistema num país abalado por uma grave crise econômica.
SAÚDE
A lei inclui no atendimento integral, previsto em portaria, o acompanhamento nutricional e o fornecimento das medicações.
PAGAMENTO ADICIONAL
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha.
DECRETO
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas programa de distribuição gratuita de absorvente.
COM VETOS
A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades:.