SAÚDE
TJ-RS reconhece validade da nova tabela de valores do IPE Saúde
Havia uma liminar proferida em favor dos hospitais, mas o TJ concedeu recurso após trabalho da PGE (Procuradoria-Geral do Estado)
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PRIVATIZAÇÃO
Presidente do TCE suspende medida cautelar que impedia venda da Corsan
A decisão acolheu argumentos apresentados pela PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado)
Operação Circuito Fechado
Polícia investiga associações esportivas por suposta fraude ao programa Pro-Esporte/RS
Entidades investigadas teriam apresentado documentos falsos e notas fiscais inexistentes para recebimento de valores do Pro-Esporte/RS
SSP e PGE-RS terão sede conjunta no Centro Administrativo, em Porto Alegre
A divulgação do novo local aconteceu um ano após o incêndio que consumiu a então sede da SSP, em 14 de julho de 2021
Procuradoria do RS recorre para liberar flexibilização no uso de máscaras por crianças
Decreto barrado pela Justiça removia obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças maiores de seis e menores de 12 anos
Deputados suspendem pagamento de honorários a procuradores do RS
A Assembleia Legislativa decidiu, de forma unânime, nesta terça-feira (10/12), acabar com o pagamento de honorários de sucumbência para procuradores do Estado. Os benefícios eram pagos pela parte derrotada em um processo judicial no qual o Estado é vencedor e os procuradores recebiam parte da quantia. A derrubada dos privilégios já era prevista, mas não […]