RECURSOS
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria.
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NOVELA
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso da enfermagem.
Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento de Guerra contra pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus […]
Deputados aprovam quatro projetos do pacote de Eduardo Leite
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira (29), em segundo turno, a PEC 285/2019, que altera artigos relacionados a vantagens e aposentadoria dos servidores. O resultado da segunda votação foi 36 votos favoráveis a 16 contra. Dos projetos do pacote de Eduardo Leite, a PEC era o […]
Assembleia aprova PEC que altera previdência e gratificações de servidores do RS
Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (28), a PEC 285 2019. Ela vai alterar artigos da Constituição Estadual referentes à questão previdenciária, aos adicionais e gratificações aos servidores, ao abono família e licença para mandato classista. Para ser promulgada, a PEC […]
Comissão aprova parecer a PEC que revoga exigência de plebiscito para venda de estatais
Em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), aprovou nesta quinta-feira (11) o parecer favorável do deputado Frederico Antunes (PP) à PEC que revoga a realização de consulta plebiscitária para a venda de empresas estatais gaúchas. Ele foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários. […]
CCJ aprova parecer favorável à PEC sobre plebiscito para venda de estatais
Nesta terça-feira (2), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o parecer favorável ao projeto de lei que prevê a extinção da necessidade de plebiscito para a privatização de estatais. O governo planeja privatizar a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), SulGás e CRM (Companhia Riograndense de […]