NOVAS REGRAS
Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor
A portabilidade só valerá a partir de julho, junto com medidas que trarão mais transparência à fatura do cartão.
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FIQUE POR DENTRO
Cartão de crédito: Novas regras entram em vigor
Com as novas regras, os juros do rotativo do cartão de crédito passam a ser limitados a 100% da dívida.
ATENÇÃO COMERCIANTES
Prazo para regulamentação da emissão de NFC-e com TEF encerra em dezembro
A partir de janeiro de 2024, todos os estabelecimentos comerciais do estado serão obrigados a integrar a NFC-e.
SAÚDE
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
O objetivo é garantir a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
SAIBA MAIS
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
As novas regras do Bolsa Família entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação
ORÇAMENTO SECRETO
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator
SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA
Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtores
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Prefeitura de Porto Alegre publica decreto com novas regras para o funcionamento de atividades
Mudanças ocorrem após governo do Rio Grande do Sul alterar modelo de monitoramento da pandemia.
Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea o documento.