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Lei

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Agência Brasil 12/01/2023, 14h35

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades:.

Prefeitura de Santa Maria sanciona lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

Vitor de Arruda Pereira 26/12/2022, 16h46

De acordo com a Prefeitura de Santa Maria, a lei visa garantir o sossego público.

energia solar

RS é o terceiro estado brasileiro com maior potência de energia solar

Vitor de Arruda Pereira 12/11/2022, 14h02

O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar.

Assembleia gaúcha aprova reajuste nas diárias do Executivo

Vitor de Arruda Pereira 08/11/2022, 23h53

A lei sobre os valores das diárias entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022.

Saiba como funciona a transição de governo

Agência Brasil 02/11/2022, 14h20

A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal.

Prefeito de Santa Maria sanciona lei que proíbe contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha

Vitor de Arruda Pereira 25/10/2022, 23h39

O prefeito de Santa Maria ressaltou a importância do poder público no combate à violência contra a mulher.

Gramado: Lei que proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas entrará em vigor em 2023

Vitor de Arruda Pereira 07/10/2022, 22h51

Definição ocorreu nesta sexta em reunião entre Legislativo, Executivo e entidades comerciais de Gramado.

Ministro Barroso suspende lei que criou o piso salarial da enfermagem

Vitor de Arruda Pereira 04/09/2022, 13h44

Decisão no ministro Barroso vale até que governos informem impacto da lei que criou o piso salarial da enfermagem.

Presidente sanciona piso para enfermagem

Agência Brasil 04/08/2022, 19h46

Sancionada lei que libera crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil

Agência Brasil 04/08/2022, 12h54

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício.

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