Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias
Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul tem prazo de 30 dias para criar uma comissão de trabalho para implantar o programa.
Agora, a proposta de lei será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.
Serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública.
O especialista em previdência, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, explica que existem duas formas de tributação,
Os valores arrecadados do IPTU são destinados para os cofres públicos e o município decide como serão aplicados.
A modernização da iluminação pública em Esteio teve início em 2020 e foi concluída em outubro deste ano.
Mesmo com a extensão de prazo, edifícios e empreendimentos são obrigados a garantirem requisitos mínimos de segurança
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
Agora, as propostas aprovadas pelos vereadores seguem para a sanção dos prefeitos das duas cidades.