Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades:.
Lei
Prefeitura de Santa Maria sanciona lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
De acordo com a Prefeitura de Santa Maria, a lei visa garantir o sossego público.
RS é o terceiro estado brasileiro com maior potência de energia solar
O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar.
Assembleia gaúcha aprova reajuste nas diárias do Executivo
A lei sobre os valores das diárias entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022.
Saiba como funciona a transição de governo
A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal.
Prefeito de Santa Maria sanciona lei que proíbe contratação de CCs condenados pela Lei Maria da Penha
O prefeito de Santa Maria ressaltou a importância do poder público no combate à violência contra a mulher.
Gramado: Lei que proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas entrará em vigor em 2023
Definição ocorreu nesta sexta em reunião entre Legislativo, Executivo e entidades comerciais de Gramado.
Ministro Barroso suspende lei que criou o piso salarial da enfermagem
Decisão no ministro Barroso vale até que governos informem impacto da lei que criou o piso salarial da enfermagem.
Sancionada lei que libera crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício.