"CASO BECKER"
Quatro réus são absolvidos no julgamento por morte de Marco Antônio Becker
Julgamento ocorria no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre desde terça-feira (27)
Tag Justiça Federal
Decisão liminar
Justiça suspende pulverização aérea em propriedade de Tapes
O local é suspeito de desrespeitar regras para a aplicação dos defensivos agrícolas, que teriam atingido plantações de hortaliças orgânicas.
No âmbito estadual
Justiça determina liberação de rodovias federais no Rio Grande do Sul
A PRF afirmou que, em face da decisão judicial, "está trabalhando para garantir a fluidez do trânsito nas rodovias e estradas federais".
Justiça determina que Ufrgs passe a exigir comprovante vacinal contra a covid-19
A retomada de parte das atividades presenciais na Ufrgs acontece na universidade desde 14 de março.
TSE vai discutir decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar pr...
Juiz suspende tabela de frete para empresas ligadas à Fiesp
A Justiça Federal em Brasília aceitou pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para suspender a aplicação do tabelamento do frete rodoviário para as entidades filiadas à entidade. A decisão é provisória e foi assinada n...
MPF pede condenação de Rodrigo Rocha Loures em caso da mala
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a condenação do ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures. Ele é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Segundo a Procuradoria da Repúblic...
Nas alegações finais, Lula nega ser dono do sítio de Atibaia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo. A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça ...
Rio: Justiça determina controle de ponto efetivo em hospitais federais
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou em liminar que hospitais federais e institutos ligados ao Ministério da Saúde implantem de forma efetiva o ponto eletrônico para servidores em um prazo de 90 dias. A ordem inclui a apresentação de um cro...
Justiça Federal condena Lindbergh por improbidade administrativa
A Justiça Federal condenou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por ato de improbidade administrativa quando foi prefeito de Nova Iguaçu, em 2007. Ele informou que vai recorrer da decisão. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lindbergh de ter dei...