Justiça condena banco a indenizar idoso que teve assinatura falsificada em contrato de empréstimo
Na sentença, o juiz de Vera Cruz declarou nulo o contrato e ainda condenou o banco a restituir em dobro as importâncias pagas.
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Mulher acusada de sedar e matar marido incinerado dentro de fornalha em Dom Feliciano é absolvida
O crime teria ocorrido na localidade de Colônia Nova, no interior de Dom Feliciano, onde o casal morava.
Justiça determina que governo do RS cumpra retirada de presos das carceragens e viaturas
No despacho, o juiz dá um prazo de 15 dias para que sejam cumpridas integralmente as determinações do Tribunal.
Após decisão de juiz plantonista, juíza mantém suspensão das aulas em todo o RS
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
Juiz mantém retomada das aulas presenciais no RS
A decisão proferida pelo juiz plantonista ocorre em resposta à Associação Mães e Pais pela Democracia.
Justiça proíbe realização de eventos agendados no Auditório Araújo Vianna
A medida deve vigorar enquanto houver regramento estadual vedando o funcionamento destas atividades na região classificada com bandeira vermelha.
Justiça suspende o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais no RS
A liminar foi pedida pelo Cpers/Sindicato e acatada na tarde desta terça-feira (3).
Delegado é condenado a prisão por falsa denúncia de ritual satânico em caso de crianças mortas
À época, Fermino substituiu o delegado que liderava as investigações dos fatos.
Justiça impõe condições para a realização de aulas presenciais em escolas estaduais
A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
Justiça determina que pais vacinem filho recém-nascido no RS
A decisão foi divulgada nesta terça (1º) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.