Justiça determina nomeação de servidores para a Policia Civil
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul devido à carência de efetivo da Polícia Civil.
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Defensoria Pública consegue absolvição de mulher denunciada por furtar sabão
O juiz destacou o fato da mulher ser ré primária e possuir bons antecedentes.
Justiça nega isenção no pedágio de Portão
Solicitação da Prefeitura de Portão foi indeferida. A decisão foi do Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Eduardo Pereira Lima Zanini,
Justiça determina prisão de babá por torturar bebê em Ijuí
Em alguns vídeos, o bebê aparece sendo arremessado pela babá em Ijuí.
Ação da Defensoria Pública beneficia famílias ao conseguir suspensão de reintegração de posse em Canoas
O juiz responsável pela 5ª Vara Cível de Canoas atendeu pedido da Defensoria Pública de Canoas.
Justiça condena banco a indenizar idoso que teve assinatura falsificada em contrato de empréstimo
Na sentença, o juiz de Vera Cruz declarou nulo o contrato e ainda condenou o banco a restituir em dobro as importâncias pagas.
Mulher acusada de sedar e matar marido incinerado dentro de fornalha em Dom Feliciano é absolvida
O crime teria ocorrido na localidade de Colônia Nova, no interior de Dom Feliciano, onde o casal morava.
Justiça determina que governo do RS cumpra retirada de presos das carceragens e viaturas
No despacho, o juiz dá um prazo de 15 dias para que sejam cumpridas integralmente as determinações do Tribunal.
Após decisão de juiz plantonista, juíza mantém suspensão das aulas em todo o RS
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
Juiz mantém retomada das aulas presenciais no RS
A decisão proferida pelo juiz plantonista ocorre em resposta à Associação Mães e Pais pela Democracia.