Justiça determina nomeação de servidores para a Policia Civil
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul devido à carência de efetivo da Polícia Civil.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul devido à carência de efetivo da Polícia Civil.
O juiz destacou o fato da mulher ser ré primária e possuir bons antecedentes.
Solicitação da Prefeitura de Portão foi indeferida. A decisão foi do Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Eduardo Pereira Lima Zanini,
Em alguns vídeos, o bebê aparece sendo arremessado pela babá em Ijuí.
O juiz responsável pela 5ª Vara Cível de Canoas atendeu pedido da Defensoria Pública de Canoas.
Na sentença, o juiz de Vera Cruz declarou nulo o contrato e ainda condenou o banco a restituir em dobro as importâncias pagas.
O crime teria ocorrido na localidade de Colônia Nova, no interior de Dom Feliciano, onde o casal morava.
No despacho, o juiz dá um prazo de 15 dias para que sejam cumpridas integralmente as determinações do Tribunal.
Conforme a juíza, a decisão de suspensão das aulas presenciais, proferida em 28/02/2021, continua válida.
A decisão proferida pelo juiz plantonista ocorre em resposta à Associação Mães e Pais pela Democracia.