"NOTÓRIA INEFICIÊNCIA"
MP-RS ajuíza ação de R$ 200 milhões contra CEEE Equatorial
Para o MP-RS, houve completa e notória ineficiência da empresa para o restabelecimento/religação do fornecimento de energia elétrica após os temporais
Tag indenização
decisões trabalhistas
STF decide que indenizações trabalhistas por dano moral podem ultrapassar teto da CLT
O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais.
INDENIZAÇÃO
Furg é condenada a pagar R$ 800 mil à família por demora em parto e sequelas ao bebê
Na argumentação, o relator pontou que a omissão na assistência à paciente acarretou o sofrimento
CLT define condutas dos empregados que levam à rescisão do contrato
A justa causa pode ser aplicada aos casos de empregados cometem pelos menos dez tipos de condutas.
Justiça determina que Sapucaia indenize menina que foi ofendida pela professora
A menina foi chamada a atenção de forma despropositada e preconceituosa, quando a mesa dela estava atrapalhando a entrada da professora.
JBS é condenada a indenizar funcionário que contraiu covid-19 na Região Norte do RS
No início de junho, em outra decisão, a Justiça determinou indenização de R$ 10 mil para uma funcionária da unidade de Passo Fundo.
Enfermeira que sofreu piada gordofóbica em Porto Alegre será indenizada
Para os desembargadores, a conduta do chefe da profissional da saúde extrapolou os limites de uma simples brincadeira.
Volkswagen do Brasil firma acordo sobre repressão na ditadura
No final de setembro, a Volkswagen do Brasil assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 milhões a ex-trabalhadores da empresa presos, perseguidos ou torturados durante o governo militar (1964-1985) e a iniciativas de promoção de direitos humanos e difusos. A disponibilização dos recursos foi anunciada em uma nota pública dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do […]
Bolsonaro deverá indenizar deputada gaúcha em até 15 dias
Bolsonaro deverá indenizar deputada gaúcha Maria do Rosário
Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale
Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara ...