R$ 26,9 BILHÕES
Haddad anuncia acordo com os Estados para repor perdas com o ICMS
As perdas são fruto das Leis Complementares em vigor desde março do ano passado
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Devolve ICMS
Mais de 30% dos beneficiários não resgataram Cartão Cidadão
Saiba como conferir se você é beneficiário do Devolve ICMS e onde pegar o Cartão Cidadão
Alíquotas
Conta de luz pode ficar mais cara após alteração na cobrança do ICMS
Com a suspensão, os Estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição e tarifa de uso do sistema de transmissão na base de cálculo do imposto na tarifa.
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias
Defensoria Pública pede esclarecimento a operadoras de telefonia sobre redução do ICMS
A alíquota geral de ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, no Rio Grande do Sul, é de 17%.
Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Segundo o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a conta do celular também irá reduzir no Brasil.
Com mudança na alíquota do ICMS, conta de luz terá redução a partir do mês de julho
A alíquota do ICMS, que era de 25% no caso do Rio Grande do Sul, caiu para 17%.
Governo do RS confirma redução das alíquotas do ICMS para a gasolina, energia elétrica e telecomunicações
As alíquotas deixam o patamar de 25% e passam a ser de 17%, seguindo o que determina a Lei Complementar 194/2022, que limita a cobrança do Imposto.
Após acordo entre Estados, alíquota do ICMS sobre o diesel cairá para 6,2% no Estado
Até então, o preço na bomba do diesel, na média, estava próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, no Rio Grande do Sul
Operação combate grupo acusado de não pagar ICMS na região da Campanha
Chamada de “Bonanza”, a ação foi desencadeada a partir da constatação de não recolhimento doloso do ICMS declarado ao fisco