Tag Constituição

STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repu...

Separados por 30 anos,
filho vai ter o nome da mãe biológica. Foto: Pixabay

Princípio da Felicidade garante nome de mãe biológica em certidão

A Justiça de Encantado, mo interior do Estado, reconheceu a ligação biológica entre mãe e filho, admitindo que o registro de nascimento do homem passe a contar com o nome da genitora, mas sem a exclusão dos pais adotivos. A decisão tomou por base um princípio do direito intitulado Princípio da Felicidade. Mãe e filho […]