Tag: Assembleia Legislativa

O texto será encaminhado para o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

O resultado representa uma vitória do governo, que precisava da aprovação para concretizar o desejo de repassar o controle acionário ...

Auxílio emergencial gaúcho atingirá 104,5 mil beneficiários no Estado, entre empresas e pessoas de forma direta

O texto foi proposto pelo Executivo, que já havia editado um decreto regulamentando a norma em fevereiro deste ano.

O pedido, que tem 20 páginas, foi assinado por quatro moradores da cidade de Venâncio Aires.

O texto determina a substituição do desconto previdenciário de 14% para alíquotas progressivas de acordo com a faixa salarial, saindo ...

Ele é suspeito de usar dinheiro público e assessores para serviços particulares e de interesse pessoal.

A posse ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, na Capital. Polo fica no cargo até quarta-feira.

Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, ...

As medidas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em caráter de urgência e deverão ser votadas ...