LIMINAR
Ação garante preservação de casa bicentenária em Estância Velha
A Prefeitura de Estância Velha terá de realizar fiscalização periódica da área a cada 15 dias.
Tag Ação Civil Pública
SERVIÇO À COMUNIDADE
CEEE Equatorial terá de melhorar serviço em Pantano Grande após decisão judicial
Conforme ação civil pública do MP-RS, a empresa não vinha cumprindo efetivo serviço à comunidade nos últimos meses
JUSTIÇA
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Caso a Caixa não cumpra a decisão que garante FGTS, a pessoa prejudicada deve procurar a justiça.