Municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos por vendaval no começo do mês de outubro tiveram seus decretos de situação de emergência homologados e reconhecidos. O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta sexta-feira (20), a homologação de situação de emergência de nove cidades: Estrela Velha, Cerro Branco, Venâncio Aires, Ibarama, Sobradinho, Capão do Cipó, Gramado Xavier, Cruz Alta e Santa Cruz do Sul.
Também foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento de situação de emergência de 19 municípios gaúchos. São eles: Campinas do Sul, Capão do Cipó, Cerro Branco, Cruz Alta, Estrela Velha, Gramado Xavier, Ibarama, Joia, Julio de Castilhos, Lagoão, Montenegro, Salto do Jaci, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tuna, Tupanciretã e Venâncio Aires.
Homologação e reconhecimento
Com a homologação da situação de emergência pelo Governo do Estado, o município passa a ter acesso a série de benefícios de ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recursos e auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho.
