A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Satelles. A investida tem como objetivo reprimir o comércio e operação de receptores de TV via satélite que eram configurados para exibir, de forma clandestina, o sinal de grandes operadoras.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e cinco conduções coercitivas, além de 10 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. Também foi determinado o sequestro de 13 imóveis e 7 veículos (patrimônio avaliado em cerca de R$ 4 milhões) e o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras vinculadas aos investigados.
A Justiça Federal também determinou o congelamento dos domínios de internet utilizados pelos investigados e sites usados para a comercialização, em todo o Brasil, dos produtos eletrônicos contrabandeados.
Os grupos criminosos investigados – dois deles baseados em Porto Alegre e um terceiro em Ciudad del Este, no Paraguai – foram responsáveis pela comercialização, em todo o território nacional, de mais de 90 mil receptores nos últimos cinco anos. Nesse mesmo período, esses grupos movimentaram mais de R$ 35 milhões de origem ilícita em contas bancárias pessoais e de terceiros.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de contrabando e descaminho, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, estelionato (fraudes para obtenção irregular de acessos a sinais televisivos pagos), além de sonegação fiscal. Participaram da operação mais de 70 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e fiscais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
