A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Res Nullius, contra desvios de doações do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) ao DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). Um ex-diretor do órgão foi preso por porte ilegal de arma e documentos foram apreendidos e comprovaram os desvios.
Conforme a Polícia Civil, há suspeita de desvios de equipamentos doados pelo TJ-RS na ordem de R$ 100 mil. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Viamão na sede da Autarquia, em uma empresa cooperada e em residências de suspeitos.
Dois servidores são investigados, sendo um deles o então diretor da Divisão de Limpeza e Coleta Jairo Armando dos Santos, que foi exonerado do cargo na semana passada. Ele negou ter desviado “bem algum” do órgão. Ele chegou a ser preso por posse ilegal de arma de fogo. Foi liberado após pagar R$ 3 mil de fiança.
O outro investigado é Paulo Rogério Flor de Oliveira, que era subordinado a Santos. Foi ele que teria assinado o recebimento dos bens do TJ.
A investigação teve início em junho deste ano a partir de denúncias de irregularidades. Ao examinarem a documentação fornecida pelo Departamento de Material e Patrimônio do TJ, os policiais perceberam o sumiço de materiais. “Foi possível verificar que quase 800 bens públicos foram retirados das dependências do depósito do TJRS por servidores do DMLU”, contam os delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter.
As retiradas teriam sido realizadas em diversos caminhões, durante três dias diferentes, mas não foram entregues no Departamento. “As doações anteriores encaminhadas ao DMLU também serão analisadas, visando verificar a ocorrência de outras irregularidades”, acrescentaram os investigadores.
Desvio comprovado
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Autarquia Municipal, DMLU, em uma recicladora vinculada à autarquia e nas residências dos suspeitos. Durante a operação, um homem foi preso em flagrante delito pelo crime de posse irregular de arma de fogo.
Um revólver calibre .38, munições do mesmo calibre e diversos documentos foram apreendidos. “Com a ação de hoje foi possível confirmar a materialidade dos crimes de peculato desvio e apropriação por parte dos servidores do DMLU. Conforme os documentos apresentados, não houve registro de tombamento ou recebimento dos bens originados do TJ-RS”, concluíram os delegados.
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, afirmou através da rede social Twitter que acompanhou de perto a operação. “A denúncia foi realizada pela própria gestão do DMLU à Polícia Civil em junho por desvio de bens doados pelo TJ-RS ao órgão.
Rosário disse que solicitou ao DMLU a abertura de sindicância para apuração de todos os fatos no âmbito da prefeitura. “Seguiremos acompanhando os desdobramentos da operação e colaborando com a investigação junto aos órgãos policiais”, concluiu.
