O Palácio Piratini suspendeu o pagamento da parcela deste mês da dívida com a União, com vencimento nesta segunda-feira (31). Com isso, serão depositados mais R$ 450 para cada matrícula dos servidores públicos estaduais. Hoje já haviam sido depositados R$ 650.
Além da decisão de dar “calote” na dívida, nem que seja por uns dias, o Estado requereu a concessão de medida cautelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as prestações mensais não sejam cobradas. O requerimento inclui também que, mesmo não pagando as parcelas, a União não bloqueie valores nas contas do Estado e não inscreva o Rio Grande do Sul em cadastros de inadimplência.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a insuficiência de recursos do mês de agosto será de R$ 952,3 milhões, o que significa que o Estado não terá como efetuar o pagamento da folha do mês de agosto. Essa situação deverá se repetir nos próximos meses, já que o déficit projetado para dezembro é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.
