A loja Veterinária Gaúcha, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, foi interditada na tarde dessa quinta-feira (27), em ação conjunta da Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Além de cessar as atividades do estabelecimento, o responsável pela agropecuária foi preso, por depósito irregular de agrotóxicos e venda fracionada de sementes e produtos agropecuários.
O estabelecimento não dispunha de alvará de funcionamento e estava comercializando de forma ilegal, saneantes domissanitários – agrotóxicos, inseticidas, raticidas, desinfetantes e detergentes destinados unicamente a utilização de empresas especializadas e com venda restrita a uso profissional. Também foi constatado o armazenamento irregular de agrotóxicos, produtos veterinários e adubos misturados com sementes, além de agrotóxicos vencidos e não identificados.
Prédio da Veterinária Gaúcha, na avenida Júlio de Castilhos, no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Google StreetView/Google/ReproduçãoAlém do Procon Porto Alegre e da divisão de Fiscalização da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), integraram a inspeção o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, a SEAPI (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação), a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), a DEMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente) e 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, todos integrantes do Fórum.
O Procon identificou a venda de produtos com validade vencida e encontrou no local mercadorias com embalagens deterioradas e violadas para a venda fracionada de agrotóxicos assim como frascos vazios, balança, funil e etiquetas. Segundo a Brigada Militar, não havia APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) emitido pelo Corpo dos Bombeiros.
Para a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial, este caso envolve alto risco à saúde e segurança do consumidor, além de gerar dano ao meio ambiente. “Novas inspeções a lojas que comercializam produtos agropecuários serão promovidas ainda neste ano”, garantiu.
