Investigação

ANP, Polícia Civil e Procon fiscalizam postos de combustíveis em Porto Alegre

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Diante da crise dos combustíveis causada pela paralisação dos caminhoneiros pelo quarto dia consecutivo, uma ação buscou fiscalizar postos de combustíveis em Porto Alegre. Pela manhã, haviam postos cobrando até R$ 6,29 pelo litro de gasolina.

O procedimento realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), Polícia Civil e Procon de Porto Alegre, visou coibir práticas abusivas e preços exorbitantes em desfavor dos consumidores. A ação ocorreu no pico da paralisação dos caminhoneiros e pela falta de combustíveis em Porto Alegre.

Dezenas de estabelecimentos comerciais foram inspecionados pelos órgãos públicos, nos mais variados bairros da Capital. Alguns deles, notificados a apresentarem as notas fiscais relativas à compra e venda dos produtos fornecidos aos consumidores gaúchos.

A Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor instaurou procedimento policial para apurar eventual formação de cartel pelos postos de combustíveis vistoriados. Conforme a Polícia Civil, as empresas estavam se aproveitando da falta de combustível e do aumento da demanda, para combinar preços mais elevados.

Em caso de comprovação do delito, poderão os responsáveis legais serem responsabilizados criminalmente, pela prática, em tese, de delitos contra a ordem econômica, prescritos no artigo 4° da Lei n° 8.137/1990, cuja pena máxima pode chegar a até 5 anos de reclusão.