Educação

Ministério Público realiza evento sobre municipalização do Ensino Fundamental

Seminário acontece no auditório do Ministério Público Estadual. Foto: Karine Viana/Palácio Piratini
Seminário acontece no auditório do Ministério Público Estadual. Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

O governador José Ivo Sartori participou nesta terça-feira (15), da abertura solene do seminário ” A Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada”, que pretende debater a legislação referente ao assunto, a gestão do sistema, a estrutura física e de pessoal, e as fontes de financiamento para manter a estrutura operacional. O evento, apoiado pelo governo do Estado, foi realizado no auditório do Ministério Público Estadual. É promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Consultoria em Direito Público (CDP).

Polêmica

Em janeiro o Piratini divulgou o fechamento de turmas e escolas, que seriam decorrentes da queda do número de matrículas. Conforme dados da Secretaria Estadual de Educação, em 2003, havia 1,5 milhão de alunos, enquanto a expectativa para 2018 no início do ano era de cerca de 900 mil matrículas em todo o Estado.

Entre os motivos apontados estão a reconfiguração das famílias, com diminuição do número de filhos. O fechamento, no entanto, não leva em consideração a necessidade de maior deslocamento para chegar a escolas mais distantes. Também não foi divulgado nenhum projeto que torne as escolas mais atrativas para evitar a evasão. Há ainda a questão da qualidade do ensino, valorização dos professores, parcelamento de salários, greves e paralisações no atual cenário econômico que acabam influindo direta ou indiretamente na escolha dos pais.

Nota

Em nota, a Secretaria da Educação contesta e diz que os fatos foram considerados, apesar dos protestos de moradores e lideranças de bairros afetados. Também ressalta que evento é do MP e apenas apoiado pelo governo estadual.

Informa ainda que programas como as Cipaves, que hoje já está presente em mais de 95% da rede estadual, têm conseguido melhorar os índices de violência nas escolas (três semestres seguidos) e, também, diminuir a evasão escolar, quando oriunda de problemas relativos à violência.

Como atrativos, cita projetos como o Escola Aberta para a Cidadania e Escola em Tempo Integral, além da formatação do Referencial Curricular Gaúcho, que trata do desenvolvimento do curriculum do ensino infantil que será aplicado na rede escolar em 2019 e que está sendo construído de forma compartilhada com a comunidade escolar e os professores.

Em relação as escolas da Vila Cruzeiro, a análise da Seduc é que os alunos estão sendo atendidos de forma completa, sendo essa o motivo principal que motiva a reorganização da rede escolar em todo o Rio Grande do Sul.