Moro ordena prisão de Lula; ex-presidente tem menos de 24 horas para se entregar

O mandado de prisão é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no “caso triplex”.

A ordem de detenção foi emitida após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) ter encaminhado o ofício que autorizava Moro a decretar a prisão do líder petista. O Tribunal sediado aqui em Porto Alegre, não esperou o prazo para a defesa de Lula apresentar novos “embargos de declaração”, que terminaria em 10 de abril.

Esse tipo de recurso não tem o poder de mudar a sentença, apenas o de pedir explicações sobre determinado ponto da decisão. O primeiro embargo de declaração já foi negado em 26 de março, e o tribunal costuma rechaçar os que são apresentados posteriormente.

Lula tem agora 24 horas para se entregar à Polícia Federal. O mandado de prisão é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar, por um placar de 6 a 5, um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente.

“Concedo-lhe, em atenção à dignidade e ao cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17 horas de 6 de abril de 2018. Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”, diz a decisão de Moro.

O petista iniciará o cumprimento da pena em uma sala isolada na Superintendência da PF em Curitiba, sem contato com outros detentos e sem “qualquer risco para a integridade moral ou física”.

Processo

Em 12 de julho de 2017, Lula foi condenado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no “caso triplex”. O ex-presidente é acusado de ter recebido um apartamento no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS em troca de favorecê-la em contratos com a Petrobras.

O líder petista nega ser proprietário do imóvel, mas um dos pilares da sentença é o depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que atribuiu a posse do apartamento ao ex-chefe de Estado. Em 24 de janeiro de 2018, o TRF-4 não apenas manteve a condenação, como aumentou a pena para 12 anos e um mês de cadeia.

Lula ainda pode reverter a sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas entendimento do STF, confirmado na última quarta (4), permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância.

Ex-mandatário

Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos e nascido em Pernambuco, foi presidente do Brasil entre 2003 e 2011, em dois mandatos marcados por forte crescimento econômico, redução da desigualdade e pelo escândalo do “mensalão”. Após deixar o poder, se tornou alvo da Operação Lava Jato e de outros inquéritos judiciais. O ex-mandatário ainda é réu em outros seis processos. (ANSA Brasil)