Crise dos combustíveis

Poder de polícia será usado para garantir desconto no diesel, afirma ministro

Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, disse hoje (4) que o governo federal utilizará todo o poder de polícia que detém para garantir que o óleo diesel tenha desconto de R$ 0,46 nos postos de gasolina. A União acredita que estão superadas as questões relativas à segurança, defesa e ao abastecimento provocadas pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo ele, o foco do governo, a partir de agora, será a fiscalização para garantir a implementação das medidas acordadas com a categoria, como o desconto no preço do óleo diesel. Etchegoyen disse ainda que o governo também vai dar prioridade às conversas com o Congresso, em busca de fazer avançar no Parlamento as medidas acertadas com os caminhoneiros que dependem de aprovação do Legislativo.

“Concluímos que as questões pelas quais o grupo trabalhava, abastecimento e temas relativos à defesa e segurança estão superadas. Já temos o abastecimento normalizado em todo o país e não há mais ameaça à segurança institucional, às estradas. A partir de agora, o grupo se reorganiza para dar o protagonismo à fiscalização do que foi acordado, às questões de preço de petróleo, de diesel, fretes. E o trato político junto ao Congresso para fazer avançar as decisões que dependem do Parlamento”, afirmou, em entrevista, após a reunião do Grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento.

O ministro confirmou que o governo não vai prorrogar o emprego das Forças Armadas, que atuaram para liberar estradas durante a paralisação dos caminhoneiros, no contexto da GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Hoje encerra a vigência do decreto que autorizou o uso das Forças Armadas.

Em declaração na última quinta-feira (31), o presidente Michel Temer atribuiu o fim da greve ao diálogo. Em acordo com representantes dos caminhoneiros, o governo atendeu às reivindicações da categoria. Uma das medidas foi a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel pelo prazo de 60 dias. Na sexta (1°), o governo publicou portaria que trata da fiscalização para garantir que os postos de combustíveis repassem aos consumidores o desconto no preço do diesel.

Sobre o desconto no diesel, Sergio Etchegoyen informou que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que atual atua principalmente na distribuição e comercialização de combustíveis, se antecipou e já aplicou o desconto em todo o seu estoque.

O ministro disse ainda que será dado prosseguimento aos processos já iniciados, relacionados à violência contra caminhoneiros e às sabotagens. “Os processos de violência contra caminhoneiros, pessoas em geral, as ações de sabotagem contra linha férrea e torre de eletricidade, as investigações e o processo continuam, e o governo empenhará seus meios para que essas pessoas sejam levadas à Justiça”.