Agroecologia

Políticas públicas focam em agroecologia e produção orgânica

Sistema de produção foram tema de evento no CAFF. Foto: Divulgação/SDR

O interesse em produzir alimentos orgânicos tem aumentado no Rio Grande do Sul. Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o número de produtores de orgânicos no Estado cresceu 38,4% entre 2016 e 2017. O Rio Grande Agroecológico – Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Pleapo/RS), primeiro plano gaúcho que tem como foco a agroecologia e a produção orgânica, discutiu esse sistema de produção na última semana, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Foram analisados os dois primeiros anos de atividades do Rio Grande Agroecológico, que é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), com apresentação de resultados e relatos de experiências de agricultores.

O secretário da SDR, Tarcisio Minetto, agradeceu às mais de 50 instituições que ajudaram a construir o plano, que, além do poder público, incluiu instituições de ensino também e apoio de entidades civis. “A questão da sustentabilidade deve ser uma preocupação desde a produção até o momento em que o alimento chega à mesa do consumidor”, completou Minetto.

A ampliação da produção orgânica é um dos objetivos do Rio Grande Agroecológico – Pleapo/RS, que prima pelos princípios de desenvolvimento sustentável, preservação e conservação ecológica com inclusão social, segurança e soberania alimentar e diversidade agrícola, biológica, territorial, da paisagem e cultural. O Pleapo foi estruturado com quatro diretrizes, e dentro de cada diretriz, obtiveram-se avanços na valorização no sistema de produção orgânica.

Diminuição do uso de agrotóxicos

Dentro da primeira diretriz, Produção e segurança alimentar e Nutricional, cujo objetivo é a redução e monitoramento do uso de agrotóxicos, foi lançado em 2017 o Sistema Online Integrado de Gestão de Agrotóxicos (Sig@), que integra todas as operações relativas a este comércio no Estado, desde o registro de empresas comerciantes até a emissão da receita agronômica e utilização destes produtos. Até agora, foram cadastradas 1.384 marcas comerciais de agrotóxicos e tornou-se possível a rastreabilidade digital do uso de agrotóxicos mediante consulta no banco de dados.

Também dentro dessa diretriz, foi criado o Grupo de Trabalho Alimento Seguro. Uma das ações propostas pelo grupo foi a necessidade de capacitação dos produtores da vinculada da SDR, Ceasa/RS em Boas Práticas Agrícolas (BPA). Para a renovação da Declaração de Produção e Intenção de Cultivo (DPIC), documento obrigatório para cadastro e comercialização dos produtores dentro da Ceasa, passou a se exigir esta capacitação.

Apoio à transição agroecológica e acesso ao mercado

Os agricultores tem recebido apoio para a distribuição de insumos visando a transição agroecológica. Um exemplo é a distribuição de sementes crioulas de milho e feijão e sementes orgânicas de hortaliças para índios e quilombolas, atingindo mais de 2 mil famílias, e convênios celebrados entre a SDR e prefeituras para disponibilizar insumos orgânicos também foram ações referentes a esta diretriz.

Na segunda diretriz, Uso e conservação da agrobiodiversidade, destacam-se o levantamento de guardiões da agrobiodiversidade no Estado, agricultores que cultivam a partir de sementes produzidas na propriedade, e que fazem parte de sua cultura, o programa Quintais Sustentáveis, que incentivou a produção agroecológica de 2 mil famílias de assentados da reforma agrária, realizado em parceria entre o governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No biênio 2016/2017, distribuíram-se 250 milhões de sementes orgânicas através do programa Sementes Banrisul, instituição financeira que integra o comitê do Pleapo. Para o próximo biênio, pretende-se a criação de linha de custeio específica para agricultores orgânicos/agroecológicos.

Na terceira diretriz, Incentivo ao consumo, Acesso a mercados e Comercialização, um convênio entre a SDR e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) possibilitou a entrega de 25 caminhões-baú a representantes de 25 municípios para a comercialização de produtos agroecológicos em feiras. A criação de uma ilha de produtos orgânicos na Feira da Agricultura Familiar na Expointer, a aquisição de produtos orgânicos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). através de convênio entre a SDR e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com quase 100 toneladas de alimentos e a contratação de linhas de crédito de custeio agrícola e pecuário e Pronaf Agroecologia também foram destaques dessa diretriz.

Aters e ensino e pesquisa

Pela quarta diretriz, Aters, Ensino e Pesquisa, mais de 15 mil famílias de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais foram beneficiadas com assistência técnica e extensão rural de base ecológica da Emater para conversão de seus sistemas de produção. A legislação brasileira exige para a comercialização de alimentos orgânicos três maneiras diferentes de garantir a qualidade orgânica dos produtos: a certificação por auditoria, a certificação participativa e o controle social para a venda direta. No RS, 1568 agricultores estão vinculados aos sistemas participativos de garantia da qualidade orgânica tendo em vista possuir um menor custo.

Atualmente, vem sendo assistidos para fins de adequação à legislação de orgânicos 356 agricultores pela Emater, sendo que 170 já fazem parte de 15 organizações de controle social que garantem a qualidade orgânica dos produtos. Agricultores familiares interessando em receber assistência técnica para a transição agroecológica devem procurar a Emater de seu município. Ainda dentro desta diretriz foi criado um núcleo de Pesquisa em Agroecologia e Produção Orgânica no Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA ) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), além de cursos de graduação e pós-graduação ligados à agroecologia e produção orgânica pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).

O Rio Grande Agroecológico é composto por ações que serão executadas no período de 2016 a 2019, para atender aos princípios de desenvolvimento sustentável, preservação e conservação ecológica com inclusão social, segurança e soberania alimentar e diversidade agrícola, biológica, territorial, da paisagem e cultural. No Rio Grande do Sul a produção ultrapassa 10 mil hectares e são cerca de 1,2 mil famílias produzindo com qualidade orgânica comprovada.

Instituições com ações no Rio Grande Agroecológico

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), por meio de sua conveniada Emater/RS-Ascar; Secretarias do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional; da Educação; da Saúde; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam); Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro); Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga); Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS); Banrisul; Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Embrapa Clima Temperado; Empresa Uva e Vinho; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS); Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Universidade Federal do Pampa (Unipampa); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas (Agefa).