Antes do recesso

Assembleia realiza últimas atividades antes do recesso parlamentar

Recesso tem início no dia 17 de julho. Foto: Divulgação/ALRS

Três audiências públicas serão realizadas nesta segunda-feira (9) pelas comissões parlamentares. Além dos debates, também está previsto workshop e lançamento de publicação pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Esta é a última semana de atividades antes do recesso, que começa no dia 17 de julho, e estão previstas atividades da Feira Literária do Parlamento gaúcho, audiências públicas na Capital e no interior, além das últimas votações em plenário. Também está prevista a entrega do Prêmio Jovem Cientista e a divulgação dos curtas selecionados para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema.

No fim da tarde desta segunda-feira (9), o destaque da programação da Feira Literária do Parlamento gaúcho é a palestra com a monja Chagdud Khadro, líder espiritual da Fundação Chagdud Gonpa no Brasil e Hispanoamérica, do templo budista localizado em Três Coroas/RS. Ela irá abordar o tema “A importância da leitura e a valorização da vida”.

No âmbito das comissões parlamentares, serão realizadas seis audiências públicas, das quais a metade ocorre no interior, nas cidades de Cachoeirinha, Alegrete e Santa Maria. Entre os assuntos estão a Lei Kandir, o transporte de animais vivos, os impactos da Emenda Constitucional 95 no financiamento do SUS e a legislação das agroindústrias familiares.

Também ocorrem as últimas votações em plenário, com apreciação do PL 80/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019; e a entrega do Prêmio Jovem Cientista aos três estudantes melhor classificados na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) e a divulgação dos curtas selecionados para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra Gaúcha de Curtas, entregue durante o Festival de Cinema de Gramado, em agosto.

Comissões
A Comissão Especial sobre a Lei Kandir, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Será debatida a sustentabilidade orçamentário-financeira do Estado do Rio Grande do Sul, através da discussão de um manifesto em apoio à inclusão do Projeto de Lei Complementar 511/18 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara Federal.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), promove, às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, o workshop “O acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, ministrado pela defensora pública do Estado do Acre Rivana de Oliveira.

Às 18h, a CCDH lança o Relatório Azul 2017. A publicação aborda uma reflexão sobre a temática dos direitos humanos e oferece um panorama das violações e garantias destes direitos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul durante o ano de 2017.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 18h30, no Memorial do Legislativo. Por proposição da deputada Regina Becker Fortunati (PTB), será discutida a situação do transporte de cargas vivas na área urbana e de expansão urbana do Município de Rio Grande.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h, no salão da Comunidade Santa Clara, em Cachoeirinha. Por proposição do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), serão debatidas alternativas frente às questões jurídicas que envolvam a regularização de mais de 1,3 mil imóveis do Bairro Granja Esperança de Cachoeirinha.

Fórum Democrático
O GEAD Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Fórum Democrático realiza debate com o tema “O Polo Naval e a Indústria Metal Mecânica em Rio Grande e Região Sul do Estado”. Às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Prêmio Lila Ripoll
Às 9h30, a Comissão Julgadora da 13ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia reúnem-se, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, para escolher os textos vencedores. A solenidade de premiação ocorre no dia 15 de agosto.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza Encontro com Universitários de Direito da UFRGS. Às 13h30, no Memorial do Legislativo.

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 18h30, no Teatro Dante Barone, será entregue a Medalha do Mérito Farroupilha ao padre Sérgio Belmonte. A proposição é do deputado Pedro Ruas (PSOL).

Feira Literária
Até 10 de julho, a Assembleia Legislativa promove a primeira edição da Feira Literária do Parlamento Gaúcho. A iniciativa tem como propósito incentivar o hábito da leitura e valorizar os escritores gaúchos. Confira a programação:

13h30 às 18h30 – Comercialização de livros – Hall de entrada da AL
14h – Apresentação do projeto ambiental que gerou o projeto de livro no catarse “O canto de Gil, O macaco bugio”, de Cíntia Garcia – Hall de entrada da AL
15h30 – Contação de histórias com Bárbara Catarina – Hall de entrada da Al
17h – Sessão de autógrafos do HQ A menina do Circo Tibúrcio, do cartunista Santiago.
17h30 – Intervenções do espetáculo “Eu, Pessoa e o outros Eus”, com Jairo Klein
18h30 – Palestra “A importância da leitura e a valorização da vida”, ministrada pela norte-americana monja Chagdud Khadro, líder espiritual da Fundação Chagdud Gonpa no Brasil e Hispanoamérica, do templo budista localizado em Três Coroas/RS – Plenarinho, no 3º andar

Exposição
Até 13 de julho, ocorre a exposição de documentos e objetos pessoais de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo. A mostra, em comemoração ao Bicentenário do Solar dos Câmara, pode ser visitada das 9h às 11h30 e das 13h30 às 18h30, no Memorial do Legislativo.

Revista Estudos Legislativo
Foi prorrogado até 20 de julho o prazo para envio de artigos científicos para a 12ª edição da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma Sessão Especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

Hepatites Virais
Durante o mês de julho, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada de amarelo em alusão à conscientização quanto as Hepatites Virais, já que em 28 de julho é o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. A iniciativa é da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), e da Ong Via Vida.

TERÇA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

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A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião extraordinária, às 13h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para arguição pública de Luiz Henrique Mangeon, indicado pelo governador José Ivo Sartori para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Mostra Gaúcha de Curtas
Às 10h, no Cinemateca Capitólio Petrobras, ocorre a divulgação dos filmes selecionados para as mostras competitivas do 46º Festival de Cinema de Gramado, incluindo os curtas para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra Gaúcha de Curtas, que serão exibidas nos dias 18 e 19 de agosto no Palácio dos Festivais. Os curtas vencedores serão conhecidas na noite de domingo, dia 19 de agosto.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Edson Brum (MDB).

Feira Literária
Das 13h30 às 18h30, haverá comercialização de livros no hall de entrada da AL. Às 17h, ocorre sessão de autógrafos do livro “A reinventora de Histórias”, com contação e apresentação das pinturas originais que compõem a obra infantil, com texto de Marcia Mocellin e ilustrações de Suzel Neubarth.

QUARTA-FEIRA (11)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Teatro Dante Barone. Às 9h30, por proposição de Tortelli, realiza audiência pública sobre o futuro da saúde pública frente aos impactos da Emenda Constitucional 95 no financiamento do SUS e suas consequências na execução das políticas de saúde. Ao final do evento será lançado o Comitê Gaúcho em defesa do SUS, da democracia e contra a EC 95.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberber, no 4º andar.

Prêmio Jovem Cientista
Às 9h, na sala da Presidência, ocorre a cerimônia de entrega da 9ª edição do Prêmio Jovem Cientista, que destaca os três estudantes melhor classificados na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, de Novo Hamburgo. Nesta edição, os vencedores são Juliana Davoglio Estradioto, Eduardo da Paz Rodrigues e Victoria Regina Pereira Raupp. Como prêmio, o Parlamento gaúcho irá custear a viagem e a estada dos estudantes na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre de 22 a 28 de julho, em Maceió.

Medalha da 54ª Legislatura
Às 12h30, na sala da Presidência, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) entrega a medalha da 54ª Legislatura à reitora da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), Lia Maria Quintana.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), que homenageará os 10 anos da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil – IFRS, IFSUL e IF Farroupilha.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 18h30, na Câmara de Vereadores de Alegrete. Por proposição de Troca, será discutida a situação da regularização dos imóveis assentados sobre linha ferroviária (ramal Quaraí) que corta a zona urbana do município de Alegrete

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), que abordará o tema “Reforma Política: Por um Brasil com mais democracia e participação social”.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.

Memorial do Legislativo
Às 16h, no Memorial do Legislativo, ocorre a palestra Visconde de São Leopoldo e os Anais da Província de São Pedro, com Fábio Kuhn, professor do Departamento de História da UFRGS. Após, haverá lançamento do número 1 da Série Guia de Acervos.

Medalha da 54ª Legislatura
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Adão Villaverde (PT) entrega a medalha da 54ª Legislatura à Adufrgs – Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, que comemora 40 anos de criação.

SEXTA-FEIRA (13)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 13h30, no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira, será discutida a legislação das agroindústrias familiares e as perspectivas da agricultura familiar. A atividade faz parte da programação da 25ª Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop).