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TCU vai investigar se cobrança de taxa de bagagem barateou passagens aéreas

O valor cobrado à parte pelo despacho das malas, em voos domésticos, foi autorizado pela Anac em 2016. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

Não é só os postos de combustíveis que dão dor de cabeça aos brasileiros na hora de passear ou de viajar. O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu uma auditoria de conformidade para verificar se a cobrança em separado de bagagem reduziu, de fato, o preço das passagens aéreas no Brasil.

O valor cobrado à parte pelo despacho das malas, em voos domésticos, foi autorizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por meio de resolução, em dezembro de 2016, e aplicada a partir de abril de 2017.

Na época, o principal argumento das companhias aéreas foi que, com a cobrança em separado pela franquia de bagagens, o preço dos bilhetes cairia para quem não optasse pelo serviço. O relator do caso no tribunal será o ministro Bruno Dantas. O TCU não informou a previsão para a conclusão da auditoria.

“Trata-se de um trabalho relevante para a sociedade brasileira, especialmente para os usuários do transporte aéreo em nosso país, inclusive para que sejam esclarecidos os diversos fatores que influenciam nos preços das passagens aéreas”, destacou o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro.

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Ele também ressaltou que a abertura da auditoria atende a uma solicitação da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.