Combustíveis

Estado participa de encontro em Brasília sobre tributação de combustíveis

Reunião acontece no Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Reunião acontece no Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O secretário da Fazenda do Estado, Luiz Antônio Bins, foi destacado para ir a Brasília, nesta sexta-feira (25), onde participa de reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O encontro foi marcado para o final da manhã, no Palácio do Planalto, e atende a uma convocação do governo federal para tratar da tributação sobre os combustíveis. “A recomendação do governador é conhecer o que a União irá propor e avaliar com responsabilidade”, pondera o secretário.

Nesta semana, como medida para superar o impasse provocado pelos protestos dos caminhoneiros, o governo federal anunciou a retirada provisória da Cide sobre óleo diesel. Bins observa que esta iniciativa implica em perdas ao redor de R$ 140 milhões/ano na arrecadação do Estado.

No Rio Grande do Sul, a alíquota de 12% do ICMS sobre o diesel é a mais baixa do País. Mesmo com a última revisão dos impostos sobre os combustíveis, realizada em 2015, o governo optou por manter o mesmo percentual sobre o diesel em vigor há mais de 20 anos, apesar de sucessivas crises do petróleo no mercado mundial.

A opção por não elevar o ICMS sobre o diesel levou em conta justamente o impacto sobre os custos no transporte público (passagens dos ônibus, no transporte de cargas (frete) e na atividade agrícola (máquinas), base econômica importante para o Estado. A alíquota de 12% é aplicada nos três Estados do Sul (RS, Santa Catarina e Paraná), em São Paulo e no Espírito Santo. Já em outras regiões, o imposto sobre o produto é mais alto, como no Rio de Janeiro (16%) e Bahia (18%).