Benefício atende 90 mil famílias e municípios atingidos por estiagem

Resolução que prorroga em 30 dias pagamento do programa Troca-Troca foi assinada nesta segunda. Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O governador José Ivo Sartori assinou no final da manhã desta segunda-feira (23), no Palácio Piratini, resolução que prorroga em 30 dias o pagamento do Troca-Troca de milho ou sorgo e concede subsídio de 30% aos agricultores familiares inseridos neste programa de compra de sementes e residentes nos municípios em que a Defesa Civil Estadual homologou situação de emergência. “A medida beneficia cerca de 90 mil famílias representadas por 612 entidades de 482 municípios. É bom lembrar que são todos pequenos produtores”, afirmou Sartori.

A resolução autoriza o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) a prorrogar o pagamento das parcelas com vencimento em 30 de abril de 2018 para até 31 de maio de 2018 aos beneficiários que receberam milho ou sorgo na safra 2017/2018 do Troca-Troca. O programa oferece ao pequeno agricultor sementes com 28% de desconto no valor da compra. Somente em 2017, foram comercializadas 212 mil sacas. Com 30 anos de existência, o projeto é responsável por um quarto da área plantada do estado.

A intenção do governo é contribuir para amenizar os efeitos da prolongada estiagem que assola o Rio Grande do Sul, e a ocorrência de desastres súbitos com queda de granizo e vendavais que têm causado prejuízos concretos aos estabelecimentos rurais. Por isto, a resolução autoriza ainda o Feaper a conceder um subsídio adicional de 30% do valor da parcela de retorno aos municípios que tenham situação de emergência homologada pela Defesa Civil Estadual até 20 de maio deste ano.

Atualmente, são beneficiados com a resolução 35 cidades. Porém, até a data limite, a Defesa Civil estima que mais quatro municípios engrossem a listas dos locais atingidos pela falta de chuvas na Região Sul.

Socorro aos produtores

O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, disse que foi uma construção coletiva com as secretárias da Fazenda, da Agricultura e da Casa Civil atender à reivindicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag). “A resolução do Feaper contribui com o que é possível, dando condição para o pequeno produtor de prorrogar por 30 dias o pagamento neste ano atípico, de ponto de visto do cenário econômico, e dar um subsídio maior aos que não tiveram colheita devido à estiagem”, destacou.

“Vejo com satisfação o fato do governador ter atendido as duas pautas da Fetag. Tanto o socorro para os produtores que estão sofrendo com a longa estiagem como a prorrogação de 30 dias para todo o estado, que beneficiará os agricultores familiares que produzem leite, que enfrentam dificuldade de preço e usam a semente para silagem”, explicou o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva.

Também participaram do ato o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; o secretário adjunto da Casa Civil, João Carlos Mocellin; o sub secretário do Tesouro do Estado, Eloi Astir Stertz; e o secretário Extraordinário de Assessoramento Superior do Gabinete do Governador, Idenir Cecchim.