O governador do RS, Eduardo Leite, esteve presente, nesta terça-feira (12), no evento de apresentação da obras de modernização e reforma da aciaria da unidade de aços longos da Gerdau, localizada em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. Enfrentando dificuldades devido à entrada de aço chinês no Brasil via importação com baixas taxas, a centenária empresa gaúcha investiu R$ 200 milhões no projeto com o objetivo de, no longo prazo, promover melhorias nas condições ambientais e de segurança no processo de produção de aço, além da modernização do sistema de despoeiramento.
A presença do governador no evento de hoje ocorre em meio às discussões sobre a possibilidade do executivo rever os incentivos fiscais a grandes empresas, com o intuito de que um possível aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços), ainda a ser levado à Assembleia Legislativa, não seja tão alto. Logo, isso mexeria diretamente com o interesse da Gerdau em voltar a investir em peso no RS, como salientou o próprio vice-presidente do Conselho de Administração da Gerdau, André Gerdau Johannpeter, alegando prejuízos na competitividade.
Perguntado sobre a questão, o governador admitiu a possibilidade de deixar o setor do aço de fora de um eventual corte nas isenções. “Seguramente é onde a gente olha muito. Ao contrário do que muitas pessoas possam entender e ter uma leitura apressada, não são vantagens para grandes empresários poderem lucrar mais, são ferramentas utilizadas para que a gente possa competir melhor com outros estados e outros países mesmo, equilibrando custos para quem empreende e produz no Estado”.
Leite ponderou, no entanto, que a revisão dos benefícios concedidos não serão feitos de forma irresponsável. “Porque benefício fiscal também está sobre a cesta básica, também está sobre insumos em áreas que têm competitividade sem precisar do incentivo. Então, essa análise adequada tem que ser feita e o governo não fará qualquer movimento de revisão de benefícios de forma irresponsável, porque disse, não será retaliação ou represália por não ter atingido, se for o caso, um objetivo em relação à Lei Quota Modal (do ICMS)”.
O governador reconheceu a questão da Gerdau com os chineses, com quem o Estado tem relações comerciais, inclusive tendo mandado comitiva recentemente para tratar de assuntos econômicos. “Tem diálogo mantido, mas as definições mais cruciais para impedir a entrada de produtos que tem algum tipo de subsídio em outros países ou alguma condição diferenciada aqui para a competição com o que nós produzimos aqui para os custos que tem internos, estão mais no nível federal do que dentro do nível estadual”, ponderou.
No RS, há o setor da produção de aço, relacionado um setor metal mecânico. O Estado produz máquinas e implementos agrícolas, carrocerias para caminhões, ônibus, entre outros equipamentos que precisam ter acesso aos insumos como os produzidos pela Gerdau.
Mesmo assim, Leite se colocou à disposição para dialogar. “O que estiver ao alcance do governo do Estado, a gente está totalmente disponível para dialogar com o setor e assim conseguirmos garantir dentro do que é da alçada do governo do Estado, dar condições melhores de competitividade à produção local que é importante economicamente para o nosso Estado”, concluiu.
Ambiente favorável
Na mesma fala aos repórteres, o governador se comprometeu com a melhora no ambiente e condições que estimulem esse investimento. “Mão-de-obra qualificada é importante, e por isso nosso compromisso desde a educação, de formação, de habilidades e competências”, destacou. Para isso, o governo buscará expandir o ensino técnico e tecnológico também a partir do novo ensino médio nas escolas, além do tempo integral.
A outra frente será direcionada à prestação de serviços, daí a necessidade do equilíbrio na arrecadação. “É claro que o ambiente também é afetado pela questão da segurança pública, dos investimentos nas estradas, tudo isso, por isso a gente tem que primar pela manutenção do equilíbrio fiscal do Estado sempre na condição de prover serviços, e claro que a competitividade tributária também é importante”, terminou.
