Apenas plantão

Porto Alegre terá ponto facultativo na segunda e terça de Carnaval

O ponto facultativo não se aplica aos serviços e atividades de natureza consideradas essenciais.

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Os serviços públicos de Porto Alegre serão impactados pelo Carnaval. A segunda (12) e a terça-feira (13) serão de ponto facultativo nas repartições públicas da Capital gaúcha.

A realização de ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval foi assegurada através do artigo 1º do Decreto 10.149/1991. Dessa forma, o ponto facultativo não se aplica aos serviços e atividades de natureza consideradas essenciais. São enquadrados nesta categoria serviço de limpeza urbana, de transporte público, saúde, águas e esgotos, assistência social, entre outros.

Na Quarta-Feira de Cinzas (14), o expediente se inicia às 12h. Na quarta, os servidores com jornada integral (manhã e tarde) deverão iniciar os trabalhos ao meio-dia e finalizar no horário conforme sua escala. Já os servidores que iniciam sua escala no período da tarde deverão seguir a escala normal.

Servidores que trabalham somente pela manhã (escala termina até 12h) se enquadram dentro do ponto facultativo, estando os mesmos dispensados, desde que respeitem a necessidade dos serviços excepcionais e/ou convocações para o serviço.

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