Um homem de 73 anos de idade foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro. O crime sexual ocorreu entre 2020 e 2021 contra a neta, que tinha 11 anos de idade, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Ainda cabe recurso da decisão.
A sentença foi proferida nesta segunda-feira (5) pelo juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas. Segundo o magistrado, as provas apontaram que o réu aproveitava-se das ocasiões em que ficava sozinho com a neta. Nessas ocasiões, ele praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal.
As provas elencadas no processo apontam que o condenado acariciava libidinosamente as pernas da menina. Depois, sob ameaças de que se contasse algo para alguém ou para a mãe, o avô manteve relações sexuais com a vítima.
O réu ainda pedia que a neta enviasse fotos e vídeos sem roupa. Foi por meio de um desses vídeos que a mãe descobriu o crime. No celular da filha, ela encontrou um vídeo da menina sem roupa. Ao questioná-la sobre as imagens, a menina revelou os abusos sexuais praticados pelo avô que, ao ser confrontado, teria admitido o cometimento dos crimes.
Na fase de instrução do processo, a mãe e a vítima, ouvida pelo sistema de depoimento especial, confirmaram os fatos. Durante o interrogatório, o acusado optou por permanecer em silêncio. O laudo psicológico, elaborado pelo Departamento Médico-Legal, também apontou “situações compatíveis com a hipótese de violência sexual”, praticada pelo avô, além de sinais de sofrimento psíquico da vítima.
Por envolver uma menor de idade, o processo tramita em segredo de justiça. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) veda a divulgação de quem cometeu o crime, pois há possibilidade de identificação da vítima a partir da divulgação do nome do condenado.
