O MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul) anunciou que mais dois trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados. Seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas foram vistoriados nos municípios de Porto Alegre, Alvorada, Gravataí e Viamão. As ações, que foram realizadas por uma força tarefa que envolveu o MPT, o MTE (Ministério Público do Trabalho) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), ocorreram entre os dias 29 de maio e 7 de junho.
Conforme o MPT, os agentes da força-tarefa buscaram identificar situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas. O objetivo é o de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. Com estes resgates, o número de trabalhadores resgatados neste ano no Estado chega a 305, um recorde. É quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado. Por sua vez, o número de 2022 já representava quase duas vezes os 76 resgatados em 2021.
Uma dos resgates ocorreu em Gravataí. Trata-se de um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. De acordo com o MPT, ele não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. O idoso dormia em um local sujo, insalubre, em uma cama feita com cobertas. o local não tinha nem energia elétrica nem instalações sanitárias, levando o idoso a ter que fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade.
O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene ou mesmo segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Já em Alvorada, o resgatado é um homem de 28 anos, que estava trancado dentro de uma propriedade. Ele desempenhava serviços gerais em prédios para locação, cuidava do local onde estava e de animais, como galinhas, galos, gansos e patos. Ele não recebia salários e alimentação adequada. Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na região metropolitana e foram encaminhados para abrigos.
Fraudes identificadas
A força-tarefa identificou dois locais com indícios de fraude ao vínculo de emprego. Uma delas ocorreu em uma chácara na zona sul de Porto Alegre. No outro local, uma indústria têxtil no bairro Sarandi, foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular.
No bairro Farroupilha foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. O acesso ao domicílio foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processo que corre em segredo de justiça.
