O Governo do RS realizou, nesta terça-feira, a nova licitação para o comodato de câmeras corporais para policiais. Quatro empresas participaram da concorrência pública. Uma delas, do estado de Goiás, apresentou uma proposta de R$ 625,9 mil e pode ser a fornecedora, desde que cumpra os requisitos do edital. Um certame similar foi realizado em dezembro de 2022, mas as empresas concorrentes não conseguiram atender o pedido dos órgãos solicitantes.
Conforme a licitação, a empresa contratada deverá fornecer, em regime de comodato, 1.100 equipamentos. Destes, 1.000 vão para a Brigada Militar e os outros 100 para a Polícia Civil. A vencedora também será responsável por captar, transmitir, armazenar e compartilhar os dados gerados, seguindo as determinações especificadas pelos dois órgãos de Segurança do Estado. Também será de sua responsabilidade a manutenção das câmeras.
A empresa que apresentou o menor valor nominal foi a Tronnix Soluções de Segurança Ltda EPP, com uma proposta de prestação de serviços por R$ 625,9 mil. O preço de referência era de R$ 1.013.705,00. O valor é para o período total do comodato, que possui prazo de cinco anos. As outras três empresas apresentaram orçamentos, mas com valores maiores.
Em caso de resposta positiva quanto à proposta técnica, a empresa apresenta os documentos de habilitação solicitados no edital, que serão avaliados pela Celic (Subsecretaria Central de Licitações). Caso a documentação seja aprovada, é aberta a fase de recursos, em que as demais empresas participantes podem contestar os resultados do processo. Os recursos são analisados pela Celic e pelos órgãos de segurança.
Caso a empresa vencedora não contemple as exigências do governo, ela pode ser inabilitada e a documentação da segunda colocada ficará sob análise e assim sucessivamente. Caso haja um vencedor após aprovação em todas as etapas, o resultado da licitação é homologado, o que autoriza o órgão demandante a contratar a empresa e iniciar a implantação das câmeras corporais.
