A Justiça julgou procedente uma ação civil pública que pedia que o município de Antônio Prado, na Serra gaúcha, e o Estado do Rio Grande do Sul providenciassem que o bebê de uma mulher com 27 semanas de gestação passasse por cirurgia intrauterina. A cirurgia aconteceu no dia 24 de julho de 2022 no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
Para ter acesso à intervenção médica, a gestante procurou a Promotoria de Justiça de Antônio Prado em julho de 2022 e relatou a necessidade de realização com urgência do procedimento. O bebê, que hoje tem sete meses, havia sido diagnosticado com mielomeningocele, um defeito de fechamento da coluna que causa lesão progressiva de raízes nervosas anormalmente em contato com o líquido amniótico.
O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), através do promotor Laerte Kramer Pacheco, ingressou com a ação civil pública e a Justiça concedeu a liminar. A cirurgia realizada foi de correção da coluna vertebral do feto em gestação.
Hoje, o bebê faz tratamento para que algumas sequelas da doença não prejudiquem seu crescimento e movimentos futuros. Isso porque a mielomeningocele pode levar a graves consequências, como hidrocefalia (acúmulo de líquido no cérebro) e dificuldade ou perda total da capacidade de caminhar.
