Uma TI (Terra Indígena) situada no Rio Grande do Sul teve sua homologação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (28), em Brasília. Trata-se da TI Rio dos Índios, no Norte do RS. Ela tem uma população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
A homologação ocorreu no encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, manifestação anual do movimento indígena. Além do Rio Grande do Sul, tiveram homologações TIs dos estados do Acre, Alagoas, Ceará, Amazonas e Goiás. São elas:
- Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Os processos estavam parados desde 2018, pois o então presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. Em sua fala, Lula afirmou que durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento.
“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula.
Em janeiro, a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, afirmou a veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.
Funai e os Yanomani
O presidente ainda afirmou que o governo vai construir um novo plano de carreiras para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “A maior interessada no plano de carreira é a presidenta da Funai [Joênia Wapichana] porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer repartição”, disse Lula.
Ainda no Acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.
A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram a segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.
A situação gerou uma crise humanitária que levou centenas de crianças e idosos à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos. Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas.
