O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Uma das áreas fica no Rio Grande do Sul, no município de Vicente Dutra, na região Noroeste.
A informação das homologações havia sido antecipada nessa semana pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A homologação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
A Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, tem população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004. A área demarcada possui 711,7 hectares e é a menor entre todos os territórios demarcados.
As outras cinco áreas a serem demarcadas são as terras indígenas Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009; Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015; Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006 e Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Os processos estavam parados desde 2018, no governo de Michel Temer. O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.
Nesta sexta-feira, Lula também assina decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.