O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, determinou que o prédio conhecido como “Esqueletão” seja demolido. O Edifício Galeria XV de Novembro começou a ser construído em 1956. A obra parou em 1959 e a torre de 19 andares nunca foi concluída. A estrutura está, há mais de seis décadas, a mercê do tempo.
O magistrado proferiu a decisão de antecipação de tutela nas duas Ações Civis Públicas que tramitam sobre o caso. Uma delas tramita há 20 anos no Judiciário gaúcho.
Conforme a decisão do juiz, a Prefeitura de Porto Alegre pode realizar a demolição do edifício com o reconhecimento da possibilidade de ressarcimento dos custos com os proprietários do imóvel. A decisão está amparada em laudo técnico sobre o diagnóstico do imóvel incluído nos autos do processo em agosto de 2022.
“Diante do exposto no laudo, tem-se que os elementos estruturais do imóvel se encontram comprometidos por fissuras, desplacamentos e corrosões; contexto o qual pode ter como consequência a ruptura dos elementos estruturantes do prédio, visto o esgotamento da vida útil do projeto e o atingimento de patamar crítico”, pontuou o juiz.
Ou seja, a estrutura pode entrar em colapso a qualquer momento, em uma área de grande movimento da Capital gaúcha. “Seu estado tende a se agravar mês a mês, em velocidade crescente. O fator ocupação agrava ainda mais a situação para os ocupantes e transeuntes, visto o acréscimo de carga e a probabilidade de um colapso global”, afirma.
O juiz reforça, ainda, que o esqueleto do que seria o Edifício Galeria XV de Novembro coloca em risco a vida das pessoas que transitam pelo local, bem como daqueles que eventualmente o utilizarem para comércio ou residência. Por várias vezes, nas últimas décadas, o prédio foi invadido por pessoas que não tinham onde morar e camelôs.
O prédio, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre, foi desocupado em 26 de setembro de 2021. Até então, quatro dos 19 andares eram ocupados por moradores, além do térreo, onde havia comerciantes.
Em julho de 2018, o Ministério Público havia pedido a remoção do Edifício Galeria XV de Novembro. Conforme avaliação técnica elaborada pelo corpo de engenheiros do Município de Porto Alegre há cinco anos, a edificação foi classificada com “grau de risco crítico”.
Histórico do “Esqueletão”
O Edifício Galeria XV de Novembro começou a ser construído em 1956. No entanto, a empresa responsável pela obra entrou em falência em 1959 e a construção nunca foi retomada.
Em 1988, a prefeitura da Capital tentou que os donos retomassem a obra. Depois, diante da inércia, conseguiu a interdição parcial do edifício.
Em 2003, a administração de Porto Alegre ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e a desocupação. Em 2005, andares e salas desocupados foram novamente interditados, cumprindo decisão judicial.
Em julho de 2018, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu que fosse providenciada a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro. O Ministério Público também pediu a remoção de todos os escombros e limpeza da área.
Em dezembro de 2019, foi editado o Decreto 20.395, que declarou o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
O edifício foi evacuado e interditado em 26 de agosto de 2021. E, em agosto de 2022, A prefeitura de Porto Alegre pediu ao Judiciário autorização para demolir o edifício.
